Um ano de inovação e resultados

A partir de três eixos - valorização da carreira, resolutividade, ampliação da democracia e aproximação com a sociedade - em um ano, 119 iniciativas já foram concluídas ou se encontram em andamento, alcançando todas as áreas e todos os setores da Instituição, de acordo com o Plano de Gestão Institucional do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

O mês de abril marca o término do primeiro ano da gestão do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. Nesse período, a Administração do MPSC teve por objetivo construir uma instituição mais participativa, eficiente e próxima dos membros e servidores e da sociedade catarinense. Assista!

AVISO DE PAUTA

MPSC promove evento Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em Santa Catarina

Programação acontece nos dias 2 e 3 de maio e é voltada a profissionais relacionados à área da saúde pública, além de membros e servidores do MPSC.

Grupo de trabalho coordenado pelo MPSC articula inclusão da Toxoplasmose Congênita no rol de doenças identificadas com o Teste do Pezinho

Em Santa Catarina, o Teste do Pezinho, cujo nome oficial é "Triagem Neonatal", passou a detectar mais uma doença em bebês recém-nascidos: a Toxoplasmose Congênita. O grupo de trabalho com foco em doenças raras gerido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) MPSC foi um dos responsáveis por fomentar, no Estado, a ampliação do Teste do Pezinho para abarcar também a Toxoplasmose Congênita no rol de doenças identificadas com o teste. 

Cerimônia de entrega do 1º Prêmio ACMP de Jornalismo acontece nesta segunda-feira

Serão premiadas reportagens sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nas categorias de rádio, telejornalismo webjornalismo e jornalismo impresso.

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DenÚncias / Ouvidoria

PostComo formalizar uma denúncia ao MPSC  e acompanhar seu processo.

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PostEnvio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

NAVIT - Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

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Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...