A partir de três eixos - valorização da carreira, resolutividade, ampliação da democracia e aproximação com a sociedade - em um ano, 119 iniciativas já foram concluídas ou se encontram em andamento, alcançando todas as áreas e todos os setores da Instituição, de acordo com o Plano de Gestão Institucional do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
Quatro mandados de prisão preventiva e dezenove de busca e apreensão foram cumpridos, relacionados a infrações que teriam ocorrido em duas cidades catarinenses - uma no Vale do Itapocú e outra na Região da Foz do Rio Itajaí.
O mês de abril marca o término do primeiro ano da gestão do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. Nesse período, a Administração do MPSC teve por objetivo construir uma instituição mais participativa, eficiente e próxima dos membros e servidores e da sociedade catarinense. Assista!
Programação acontece nos dias 2 e 3 de maio e é voltada a profissionais relacionados à área da saúde pública, além de membros e servidores do MPSC.
Em Santa Catarina, o Teste do Pezinho, cujo nome oficial é "Triagem Neonatal", passou a detectar mais uma doença em bebês recém-nascidos: a Toxoplasmose Congênita. O grupo de trabalho com foco em doenças raras gerido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) MPSC foi um dos responsáveis por fomentar, no Estado, a ampliação do Teste do Pezinho para abarcar também a Toxoplasmose Congênita no rol de doenças identificadas com o teste.
Serão premiadas reportagens sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nas categorias de rádio, telejornalismo webjornalismo e jornalismo impresso.
Como formalizar uma denúncia ao MPSC e acompanhar seu processo.
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Envio de documentos (petições iniciais e intermediárias) para as Promotorias de Justiça.
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
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